Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas
CACULÉ - BAHIA
Prezados usuários, esta Serventia Extrajudicial internalizou a AGENDA 2030 das Nações Unidas, para o Desenvolvimento Sustentável! Para maiores informações, acesse:
Solicite sua certidão online:
Prezado(a)(s);
Para solicitar certidões fora das dependências do cartório, a parte solicitante deverá seguir os seguintes procedimentos:
1) Acessar o site https://www.registrodeimoveis.org.br/
2) Visualizar o item "Certidão" e clicar em "Acesse";
3) No mapa exibido clicar no estado da Bahia, onde consta a sigla "BA";
4) Clicar em "Cadastre-se", caso ainda não possua cadastro;
5) Preencher todos os dados solicitados e clicar em "Cadastrar";
6) Clicar em "Solicitar Certidão";
7) Preencher os dados colocando:
a) O tipo de certidão desejada;
b) O nome e CPF que serão usados para a emissão do DAJE (boleto para pagamento);
c) Informar o número da matrícula/transcrição/registro no livro 3, caso não possua, detalhe o pedido no campo observação informando por exemplo os dados das partes (nome completo, CPF e demais dados que tiver) para busca;
Acesse os serviços de TD/PJ:
Nossa Missão, Visão e Valores
Missão
"Prestar um serviço humanizado, zelando pela segurança e qualidade dos registros públicos, garantindo a preservação do direito constitucional de propriedade."
Visão
"Ser reconhecido pela sociedade em razão da prestação de um indispensável serviço público, como meio para alcançar a regularização total dos imóveis da Comarca de Caculé-BA".
Valores
Organização - Manter uma equipe qualificada juridicamente para a execução dos atos registrais.
Segurança - Crer que o registro de imóveis é o instrumento de segurança jurídica do direito de propriedade e dos contratos.
Informação - Noticiar e elucidar a população sobre seus direitos e como resguardá-los.
Presteza - Atendimento com agilidade e urbanidade.
Ética - Trabalhar com honestidade, respeito, integridade e transparência em todas as suas ações e relações.
Registro de Escrituras Públicas
E regularizações:
- Compra e venda;
- Doação;
- Permuta;
- Inventário e partilha;
- Divórcio e partilha;
- Divisão amigável;
- Usucapião;
- Direito de Laje;
- Loteamentos;
- Cédulas e contratos de financiamento, em geral;
- Entre outros.
Certidões
Tais como:
- Inteiro teor com negativa ou positiva de ônus e ações por matrícula/transcrição;
- Cadeia Sucessória (por período quinzenário, vintenário, etc);
- Inteiro teor de documentos arquivados no Cartório;
- Buscas;
- Em relatório, conforme quesitos solicitados;
- Em resumo, conforme a circunstância;
Notificações Extrajudiciais
Envio de comunicações:
Realizamos notificações de todo e qualquer documento registrado no Cartório de Títulos e Documentos, para ciência de interessados.
Os registros realizados neste Ofício, são os de documentos de lançamento obrigatório previstos na Lei 6.015/73, bem de como todo e qualquer documento registrado facultativamente para guarda e conservação, além da fixação da data de sua existência.
Regularização Fundiária
Lei 13.465/2017:
- Legitimação fundiária e a legitimação de posse;
- Usucapião;
- Desapropriação;
- Arrecadação de bem vago;
- Consórcio imobiliário;
- Desapropriação por interesse social;
- Direito de preempção;
- Transferência do direito de construir;
- Requisição, em caso de perigo público iminente;
- Intervenção do poder público em parcelamento clandestino ou irregular;
- Alienação de imóvel pela administração pública diretamente para seu detentor;
- Concessão de uso especial para fins de moradia;
- Concessão de direito real de uso;